CONTRATAÇÃO POLÉMICA NA CÂMARA INCENDEIA RELAÇÃO ENTRE PS E CDU

CONTRATAÇÃO POLÉMICA NA CÂMARA INCENDEIA RELAÇÃO ENTRE PS E CDU

No passado dia 27 de Março em sessão de câmara o presidente propôs a contratação do Sr. Ricardo Costa (actual presidente da junta de freguesia do Carvalhal) para prestação de serviços na câmara municipal em regime de avença.

Foi esta contratação que desencadeou a polémica pois os vereadores do PS e do MIG criticam o facto de a contratação ser por ajuste directo e, mesmo, o valor desta avença. Levantando a suspeita sobre o eventual conflito de interesses que possa existir por o Sr. Ricardo Costa ser ao mesmo tempo deputado na assembleia municipal, e avençado da câmara.

O NGO partilha aqui a noticia publicado pelo informativo online "zoom". Bem como os comunicados que nos foram enviados pelo PS e pelo MIG. Esta noticia será actualizada se outro grupo politico nos enviar um comunicado relativo a este assunto.

Noticia actualizada às 00:00 de 11-04-2014

[Notícia Zoom] 
http://zoomonline.pt/psgrandola-critica-contratacao-de-servicos-de-presidente-de-junta-pela-camara/arquivo/5891

[Comunicado do PS] 

PS CONSIDERA ETICAMENTE REPROVÁVEL CONTRATAÇÃO ENCAPOTADA DE PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA

Na sessão pública da Câmara Municipal de Grândola de 27 de Março, o Presidente da Câmara Municipal, eleito pela CDU, introduziu um ponto de última hora na Ordem de Trabalhos do dia, que visou a aprovação de um ajuste direto ao atual Presidente da Junta de Freguesia do Carvalhal, uma das Freguesias do concelho de Grândola.

O ajuste aprova um salário mensal de 1532,57 euros pagos ao Presidente da Junta de Freguesia, já depois de aplicada a taxa de redução obrigatória (caso contrário seria 1700 euros mensais) e sem apresentar o Curriculum Vitae que comprovaria as competências, conhecimentos e experiência profissional para o desempenho das funções previstas.

Além de ética é moralmente reprovável, esta contratação levanta sérias dúvidas de imparcialidade no desempenho das funções que acumula com o exercício de Presidente de Junta de Freguesia no mesmo concelho e com o desempenho do lugar de deputado municipal que lhe é dado por inerência. Ainda pior se torna, porque acumula os 1500 euros que agora passa a receber, com o montante que já recebe por ser Presidente de Junta de Freguesia e mais ainda pelo vínculo que tem com a Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal e a recente nomeação para a Infratróia (empresa onde represente os interesses da Câmara Municipal de Grândola).

O PS Grândola e todos os seus eleitos consideram esta contratação um ato de irrefletida imoralidade do Presidente da Câmara Municipal de Grândola que a propõe e do Presidente da Junta de Freguesia do Carvalhal que a aceita, e de conivência total do PCP com um ato de profunda promiscuidade entre os interesses de Grândola e os interesses partidários.

Para a CDU está em causa ocupar a Câmara Municipal com os seus eleitos colocando em jogo os melhores interesses de Grândola e dos trabalhadores do município. Relembre-se o ajuste direto ao deputado municipal António Palhas que suspendeu o mandato na Assembleia Municipal para receber 9 mil euros da Câmara Municipal de Grândola. E com esta velocidade, pergunta o PS: “Quem se segue na lista das nomeações?”

Grândola, 27 de Março de 2014

A Concelhia do PS Grândola
[Fim de Comunicado PS]

[Comunicado do MIG]
O MIG REPUDIA A CONTRATAÇÃO DE “CAMARADA”

Ao arrepio das normas mais elementares, foi aprovada, por maioria, na reunião de Câmara de 27 de Março, a proposta de contratação de Ricardo Costa para o futuro Sector de Desenvolvimento Económico e Turismo. Além da referida proposta não constar da Ordem do Dia e apenas ter sido dada a conhecer aos Vereadores da Oposição no início da reunião, a mesma não vinha acompanhada do devido curriculum vitae do Técnico a contratar.
A não abertura de concurso, a realização de contrato sob a forma de ajuste directo, o desrespeito pelas normas, agravado pela falta de informação que põe em causa a justeza de qualquer deliberação, se não mesmo a sua legalidade, mereceu, desde logo, o firme repúdio do Vereador do MIG, Aníbal Cordeiro.
O novo avençado possui o grau académico de Eng.º Técnico Agro-Florestal, desempenhando funções profissionais, de harmonia com a sua formação escolar, na Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal, sendo, ao mesmo tempo, Presidente da Junta de Freguesia do Carvalhal (eleito pelo PCP), Deputado na Assembleia Municipal e, ainda, membro do Conselho de Administração da Empresa Municipal Infratroia. Eis, aqui, um bom e despudorado exemplo, da promiscuidade que pode ocorrer, praticada pelos detentores do Poder Político. No entanto, nada indica que o “eleito” de Figueira Mendes, a quem a CMG irá pagar mais de €1500,00/mês, possua experiência, conhecimento e competência para desempenhar cabalmente funções numa área tão importante, como é o Desenvolvimento Económico do nosso concelho.
Por outro lado, não pode esta coligação PCP/GM andar a queixar-se de ter herdado um “buraco” financeiro e um sobrelotado quadro de pessoal e depois fazer um contrato desta natureza, quando, ainda por cima, o Município possui Técnicos competentes, precisamente naquela área. Tanto mais, quando esta contratação se enquadra na forma como o PCP nos habituou a fazer política autárquica, colocando muitas vezes os seus objectivos partidários à frente dos verdadeiros interesses do concelho. 
Por tudo isto, torna-se muito difícil entender as razões que levaram o Vereador do GM, António Candeias, em quem muitos Grandolenses viam um firme defensor do liberalismo, a viabilizar e a ”abençoar” este tipo de práticas, as quais nada têm que ver com o seu Programa Eleitoral e apenas servem a estratégia do Partido Comunista. 
Quando em Grândola, Vila Morena, se comemoram os 40 anos do 25 de Abril, e a Liberdade e a Democracia que eles propiciaram, seria desejável que actos desta natureza já não fizessem parte dos hábitos de quem nos governa, os quais ajudam muito a descredibilizar a Política.
Não temos dúvidas que os Grandolenses saberão estar atentos para, no momento próprio, darem a resposta justa e merecida a este tipo de atitudes e procedimentos.

Grândola, 31 de Março de 2014

[Fim de Comunicado MIG]

ASSEMBLEIA MUNICIPAL APROVA COMISSÃO SOBRE TERRENOS DA PRISÃO

No passado dia 28 de Fevereiro, a assembleia municipal de Grândola aprovou a constituição de uma comissão para apreciar o negócio que o anterior executivo camarário realizou para a aquisição de terrenos para a construção de uma nova prisão.
Segundo os deputados da maioria, este negócio apresentava contornos duvidosos por à data da assembleia municipal ainda não se ter realizado a escritura e já se ter despendido um elevado montante dos cofres do município.
A proposta foi aprovada com a abstenção de 2 deputados e o voto contra de outros 2 deputados municipais.

GRÂNDOLA CONTRA AS FALHAS NO ABASTECIMENTO ELÉCTRICO

GRÂNDOLA CONTRA AS FALHAS NO ABASTECIMENTO ELÉCTRICO

Na passada assembleia municipal foi aprovada uma moção contra as falhas no fornecimento de energia eléctrica. A moção proposta pelo representante da junta de freguesia de Azinheira dos Barros na assembleia municipal visava evidenciar as falhas que tem sido alvo aquela freguesia com cortes diários que chegam por vezes a ter duração de uma hora. Esta moção que deverá seguir agora para as entidades competentes uniu toda a assembleia tendo sido votada de forma favorável por todos os deputados.

AUDITORIA À CÂMARA DE GRÂNDOLA

Os vereadores da oposição socialista na Câmara de Grândola pediram ao presidente, eleito pela CDU, para avançar com uma inspecção aos 12 anos da anterior gestão do PS, devido a “insinuações” sobre “irregularidades” nos procedimentos.

O requerimento foi entregue na mais recente reunião de câmara, porque “quem não deve, não teme”, confirma à Agência Lusa o vereador Ricardo Campaniço, que nas eleições autárquicas de 2013 foi cabeça-de-lista pelo PS.

Para António Figueira Mendes (CDU), líder do executivo municipal, esta acção “não é mais do que uma fuga para a frente” dos socialistas, afiançando que a auditoria vai avançar “independentemente do requerimento que foi apresentado pelos vereadores do PS”.

No documento, a que a Lusa teve acesso, os vereadores do PS, Ricardo Campaniço e Graça Guerreiro Nunes, referem a “existência de insinuações provenientes de diversos quadrantes políticos” sobre “irregularidades ou mesmo ilegalidades alegadamente cometidas pelo anterior executivo camarário”.

A oposição socialista quer, por isso, que o presidente do Município solicite ao Inspector-Geral das Finanças a avaliação da “necessidade e conveniência” de uma inspecção que incida sobre “todos” os mandatos do PS em Grândola.

Este processo deve ser efectuado por uma entidade “cuja isenção e idoneidade sejam inquestionáveis e cuja intervenção acarrete um mínimo de encargos financeiros para a autarquia”, defendem.

Na mesma reunião de câmara, o vereador eleito pelo Movimento Independente por Grândola (MIG), Aníbal Cordeiro, apontou críticas aos primeiros 100 dias de governação da CDU, inclusivamente por ainda não se ter procedido a uma averiguação, “com rigor”, da situação financeira do Município.

De acordo com António Figueira Mendes, que já liderou o Município de Grândola entre 1976 e 1989, o executivo está “a consultar empresas” para a realização da auditoria, não tendo avançado mais cedo para não “perturbar o funcionamento dos serviços”.

O autarca discorda de que a auditoria deva ser feita pela Inspecção-Geral das Finanças, lembrando que “quem conduz agora o destino da câmara” é a CDU.

O comunista explica que “a questão não se põe em termos financeiros, por enquanto”, prendendo-se com “incorrecções em termos de procedimentos”, nomeadamente “alguns negócios mal conduzidos” que “podem ter trazido prejuízos para a Câmara”.

“Em princípio, até ao final deste mês, se tudo correr bem, avançaremos com a auditoria”, indica António Figueira Mendes.

(Fonte: Correio do Alentejo)

ELEIÇÕES NO PSD VOLTAM A MUDAR DE LOCAL

Como noticiou o NGO a 7 de Janeiro, as eleições internas do PSD não decorrerão na sede da secção na Rua José Vicente Serrano, mas noutro local. Este que inicialmente fora marcado para a Rua D.Nuno Alvares Pereira, foi alterado em cima da hora para a Rua Almeida Garrett nº 9. O NGO não conseguiu, no entanto, apurar as razões para a mudança de local. Devendo a eleição realizar-se no dia 25 de Janeiro entre as 16h e as 22h como fora noticiado inicialmente.

AUTARCAS DE GRÂNDOLA REÚNEM-SE COM RESPONSÁVEIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Município de Grândola reafirmou, em reunião realizada no dia 21 de Janeiro, aos responsáveis do Ministério da Saúde no litoral alentejano e do Alentejo a necessidade de cumprimento da Resolução aprovada em Assembleia da República em Fevereiro de 2011 e na qual se exige a reabertura do SAP 24 horas e do posto de atendimento do Canal Caveira, como forma de garantir a melhoria do serviço público de saúde proporcionado à população.

 

[Fonte: http://www.cm-grandola.pt] 

 

 

FALTA DE LIMPEZA EM TERRENOS FLORESTAIS VAI DAR MULTA NA HORA

A ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, revela que está a estudar com o Ministério da Administração Interna um sistema para que os proprietários florestais que não limpam os terrenos passem a ser multados na hora pela GNR. 

Em entrevista à jornalista da Antena 1 Patrícia Cerdeira, Assunção Cristas explica que o modelo ainda está a ser definido, mas a ideia é que o pagamento da coima seja feito na altura em que é levantado o auto.

“O formato é um bocadinho como uma multa de trânsito, [o que implica] pagar logo. Depois quando é preciso outro processo temos que ver qual é o melhor organismo disponível para isso, sendo certo que estamos a trabalhar com o Ministério da Administração Interna para que no próximo verão as coisas estejam definidas desse ponto de vista”, assegura a ministra.

No final do verão passado, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, tinha afirmado que o Governo iria repensar o modelo de fiscalização e aplicação das coimas por não cumprimento das regras de defesa da floresta, como por exemplo limpeza de terrenos ou queimadas em alturas de risco. Na altura, o ministro admitiu que o modelo em vigor estava a criar um sentimento de impunidade, porque a GNR levantava os autos, mas as autarquias não estavam a aplicar as coimas.

Por seu lado, o presidente da Associação de Profissionais da Guarda (APG/GNR) considera positiva a aplicação de multas na hora aos proprietários florestais que não limpam os terrenos. César Nogueira sublinha, porém, que a GNR precisa de mais profissionais e de mais meios para cumprir a medida que está a ser preparada pelo Governo.

“A medida achamos que é boa. Como é que a vão conseguir implementar no terreno é que temos que saber mais pormenores. A GNR tem sempre condições para assumir essa tarefa. É lógico que o que nos preocupa é que com os meios humanos e materiais que a GNR atualmente possui. Alguma coisa tem que ser feita nesse sentido”.

Outra reacção a esta notícia vem do presidente da  Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais, Vasco Campos, que aplaude a medida, considerando que a “medida vai aplicar-se a proprietários que não tomam conta das suas propriedades”. “Os bombeiros em vez de estarem a fazer um combate aos fogos florestais passam grande parte do tempo a defender casas por causa desses proprietários inconscientes, que não limpam os seus terrenos. Por isso, vemos com agrado esta medida”, refere.

(Texto e imagens: RTP)

RENOVAÇÃO NAS ESTRUTURAS PARTIDÁRIAS GRANDOLENSES

Pedro Ruas no PS e João Dias na JSD

O final de 2013 trouxe algumas alterações ao nível de algumas estruturas partidárias do nosso concelho, nomeadamente na concelhia do PS e na JSD.

No passado dia 6 de Dezembro teve lugar a eleição dos novos orgãos concelhios do PS. Este processo, que decorreu em simultâneo em todos os concelhos do país, elegeu Pedro Ruas para a presidência da concelhia do PS Grândola.

Eleito para um mandato de 4 anos, o actual presidente da Junta de Freguesia de Azinheira de Barros e São Mamede do Sádão, prometeu reformar o partido e reforçar ideologicamente esta estrutura do PS. Referiu ainda que pretende abrir mais o PS Grândola à sociedade civil e fazer oposição de qualidade durante os próximos 4 anos.

Por outro lado, realizaram-se no dia 8 de Dezembro as eleições para a comissão política concelhia de Grândola da JSD, tendo sido eleita a lista encabeçada por João Rodrigues Dias. Esta estrutura local de jovens sociais democratas estava sem órgão directivo há 8 anos.

Como principal proposta, a comissão recém eleita apresentou a promoção da participação dos jovens na vida política, tendo o presidente eleito João Dias referido que quer envolver os jovens do concelho de Grândola na política, independentemente das suas tendências ideológicas.